Função social do contrato

ideia de que um contrato não serve só aos interesses de quem assinou, precisando também respeitar o contexto social em que está inserido, sem abusar da posição mais forte de uma das partes.

permite que o juiz reveja uma cláusula mesmo que ela tenha sido livremente assinada, quando ela extrapola esse limite.

CC, art. 421.