Glossário jurídico
para alguém ser condenado a indenizar por dano moral, é preciso provar três coisas ao mesmo tempo: que houve um ato ilícito, que esse ato causou um dano e que existe uma ligação direta entre os dois.
faltando qualquer um dos três elementos, o pedido de indenização não é acolhido, ainda que a situação tenha sido desagradável.
CC, art. 186.
Revisado em 30/09/2026.
Informação de caráter geral, que não trata do caso de ninguém. Para a sua situação, converse com um advogado de sua confiança.
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