Glossário jurídico

Consumidor

Compensação de dívidas

O que é

quando duas pessoas são, ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra, as dívidas se abatem entre si até onde se equivalerem, sem precisar de dois pagamentos separados.

Por que importa

pode reduzir, ou até zerar, o valor final que alguém precisa efetivamente desembolsar.

Na lei

CC, art. 368.

Revisado em 30/09/2026.

Informação de caráter geral, que não trata do caso de ninguém. Para a sua situação, converse com um advogado de sua confiança.

v0.4.58 · d905b6c3 · build 01/10/2026 11:06

Compensação de dívidas: o que é, em linguagem simples | Direitivo · Direitivo